Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Deputado garante recursos para entidades sociais de Guajará-Mirim e Porto Velho

Em atendimento a emendas parlamentares ao orçamento de 2009, de autoria do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), o Governo Estadual autorizou a liberação de recursos financeiros para atender a Irmandade do Senhor Espírito Santo na compra de veículo e outros equipamentos, e a Associação Beneficente Clube das Mães, Idosos, Crianças e Moradores visando a efetivação de um arraial comunitário.

Conforme despacho do governador Ivo Cassol , no ofício encaminhado pelo deputado Miguel Sena está sendo assegurado o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para atender a Irmandade do Senhor Espírito Santo (com atividade na cidade de Guajará-Mirim), a ser investido na compra de um caminhão, computadores, beliches, e colchões. Estes equipamentos são destinados ao atendimento da população carente.

Também foi liberado pelo Governo Estadual o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Associação Beneficente Clube das Mães, Idosos, Crianças e Moradores em funcionamento na cidade de Porto Velho (bairro Esperança da Comunidade). Os recursos destinam-se a apoiar a realização do XII Arraial Comunitário do Sertão.

As emendas apresentadas pelo parlamentar e incorporadas ao orçamento do Estado, estão previstas em lei, assegurando-se apoio para custeio de entidades sócio-assistenciais, respaldando desta forma a transferência voluntária de recursos para instituições públicas e privadas.

Hemocentro busca doadores para ampliar estoque de sangue

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), responsável pelo Hemocentro - unidade que coleta, analisa e distribui o sangue para as unidades hospitalares de todo o Estado de Rondônia - está intensificando divulgação para sensibilizar a população com a finalidade de ampliar o número de doadores e o estoque de sangue.

De acordo com o presidente da Fhemeron, José Ferreira Martins, houve uma queda do número de doadores em nível nacional e também no Estado de Rondônia. Por isso, a entidade está estreitando parcerias para que possa garantir uma margem preventiva no banco de sangue.

A Assistente Social da Fhemeron, Maria Luiza Pereira, responsável pela captação de sangue na Hemorrede, diz que vem contando com o apoio da imprensa e já percorreu várias emissoras visando reforçar a divulgação para solicitar um maior número de doadores.

Martins reforça que a Fhemeron continua de portas abertas para que as pessoas possam procurar a unidade. Segundo ele, estão sendo coletadas, em média, 1400 bolsas de 450 ml de sangue por mês, sendo que o satisfatório seriam duas mil bolsas, para se trabalhar com uma margem de segurança.

O Hemocentro abastece toda a rede hospitalar pública, privada e filantrópica, sendo que a maior demanda é utilizada em pacientes procedentes do interior do Estado, em procedimentos de alta complexidade.

Segundo o diretor, o aumento da demanda deve-se ao crescimento da população e ao aumento do número acidentes. Para trabalhar com uma margem razoável, seria necessário manter uma média de cem doadores ao dia.

A Hemorrede funciona com seis unidades de coleta e transfusão localizadas nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Nessas localidades, o sangue é coletado e as amostras seguem para análise no Hemocentro em Porto Velho. A central controla o remanejamento do sangue para as localidades que necessitam.

Estímulo para que mais pessoas façam doação – O Hemocentro está estreitando parcerias e pedindo a colaboração de empresas e órgãos para que incentivem os funcionários a doarem sangue.

Ao procurar o Hemocentro, o doador tem verificados seus sinais vitais, peso, temperatura e o sangue é encaminhado para análise. A unidade conta ainda com uma nutricionista que cuida da alimentação que é fornecida ao doador, como lanches, sucos e caldos. A doação é feita numa sala limpa, arejada e climatizada e, em 15 dias, o doador recebe o resultado da análise do sangue, onde são pesquisadas todas as doenças transmissíveis. Em caso do doador não ter o sangue apto, ele é acompanhado pelo serviço médico da Fundação Hemeron ou encaminhado para tratamento.

A responsável pela captação do sangue diz que a entidade trabalha em constante parceria com faculdades, empresas e instituições como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema de Proteção da Amazônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outras entidades. Ela diz também que já acionaram o Exército e a Base Aérea, sensibilizaram pais nas escolas, visitaram igrejas e coletaram sangue nas faculdades da Capital. “Fizemos palestras sobre a importância da doação nas escolas e agora estamos encaminhando cartas para empresas, convidando doadores para somar ao grupo já existente no Hemocentro. Contamos, inclusive, com um veículo com capacidade para transportar até 15 pessoas que venham fazer a doação”, informa Maria Luiza.

Baixo Estoque – A baixa de estoque de sangue é condicionada ao grande número de acidentes de trânsito que vem ocorrendo na cidade, em função da movimentação pelas usinas do Madeira, e que superlotam o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II por não haver um Pronto Socorro Municipal que dê atendimento básico e emergencial à população.

Condições básicas para doação: - sentir-se bem, com saúde; apresentar um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter mais de 50 quilos.

Recomendações para o dia da doação: - Nunca doe sangue em jejum; faça repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evite fumar por pelo menos duas horas antes da doação; evite alimentos gordurosos.

Quem não pode doar? Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou que estejam amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, hepatite, sífilis e doença de Chagas; usuário de drogas; quem teve contato sexual com múltiplos parceiros nos últimos doze meses.

O que acontece com o sangue doado? Todo o sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma e outros) e, assim, poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais da cidade para atender casos de emergência, pacientes internados e pessoas com doenças hematológicas.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Papudiskina - 12 de setembro de 2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Nossa cidade é uma pistronca governada por pistroncas
Esta semana acendeu-se uma discussão na cidade a respeito do que vem a ser essa tal de pistronca de que tanto fala o nosso estimado prefeito Francesco Vialetto, o padre Franco. Parece que é hábito do hoje prefeito chamar a tudo e a todos de pistronca, indistintamente. Pelo menos na primeira vez em que fomos apresentado, em 2008, ele me cumprimentou com um "Olá, Pistronca". Fiquei intrigado, sem entender o que ele queria dizer, mas pensei tratar-se de alguma palavra italiana que eu desconhecesse. Nesta semana deparei com algumas matérias na internet em que se comentava o fato de que, segundo essas notas, ele teria dito que gastou toda a sua herança na construção de um hospital e acabou herdando essa pistronca deixada pela Sueli Aragão. O questionamento que se tem é: o que será que o padre quis dizer? Pistronca é uma palavra que denota coisas boas ou ruins? Pesquisei na internet o significado da palavra e em todos os casos "pistronca" quer dizer "essa joça", "essa coisa inútil", essa .... Como diria o pessoal de "Caminho das Índias", não é muito auspicioso ser uma pistronca. Por isso algumas pessoas ficam intrigadas ao serem chamadas de pistronca. No fundo, acho que o padre chama a todos de pistronca, indistintamente, mas sem qualquer intenção de depreciar as pessoas. Como ele não é brasileiro, deve ter achado a palavra engraçada e a usa sem ter a intenção de avaliar a sua real conotação. Então, gente, paciência. O importante é a gente não perder o bom humor. Eu, particularmente, sou feliz em viver nessa pistronca de cidade, ter essa pistronca de emprego, com um salário que é uma pistronca. O time que nos representa é uma pistronca, temos vários políticos que são uma pistronca, nossa vida é uma pistronca e nas próximas eleições certamente estaremos votando em outras pristroncas para administrar essa pistronca!

O time do Maradona...
Agora pistronca mesmo, amigos, é esse time montado por Dom Diego Maradona. Considerado um "deus" em seu país, ele provou ser uma droga como técnico. Bom, pelo menos no passado, sua vida foi mesmo uma droga e todos esperavam que ao dar-lhe uma chance na seleção o ex-jogador pudesse deixar a sua vida desregrada de lado e fazer algo de útil. Bom, pelo menos para o povo brasileiro, ele vem se mostrando uma pessoa iluminada. Ver a seleção Argentina fora da Copa do Mundo não tem preço. Acho que se dependesse só de futebol (jogo limpo), eles teriam tudo para ficar de fora. Mas a impressão que se tem é que no final eles vão conseguir a classificação de alguma forma. Pelo menos uma vaga na repescagem é certo que eles vão conseguir. Basta, por exemplo, que o Equador ganhe do Uruguai e o clima ficaria propício para um acerto de "hermanos hispânicos". Explico: se o Equador vencer o Uruguai, a seleção Charrua só poderá chegar, no máximo, a 24 pontos. Supondo que os argentinos vençam em casa os peruanos, eles estarão um ponto a frente dos uruguaios. Assim, uma eventual vitória Uruguaia possivelmente não serviria para as suas pretensões de conquistar uma vaga a Copa do Mundo. Ou seja, o Uruguai só terá chances de realmente brigar por uma vaga se conseguir pelo menos um empate no Equador. Em sendo assim, com uma vitória ficariam, na pior das hipóteses, com uma vaga na repescagem.

Brasil poderia se vingar...
Pensando na sacanagem dos argentinos em 1978, quando fizeram aquela maracutaia e "golearam" o Peru exatamente com o número de gols que precisavam para eliminar o Brasil da Copa do Mundo e ganharem o título sem merecer, bem que o time de Dunga poderia dar o troco agora e deixar a Venezuela golear o Brasil caso a seleção Vinotinto consiga vencer ao seu compromisso prévio em 10 de outubro. Assim, com a vitória sobre o Brasil, de preferência de goleada, os venezuelanos poderiam ir aos 27 pontos e assim ter chances de ir à copa do mundo deixando a Argentina a ver navios. Bom, mas para isso uma série de combinações precisam ocorrer.

Argentina pode ficar em 7º lugar na competição
O meu sonho, como brasileiro, é que haja uma série de situações que levem a Argentina a ficar em 7º lugar na competição, à frente apenas de Peru e Bolívia. Mas para isso acontecer, o Peru teria de encher-se de brilhos próprios, vencê-los em Buenos Aires e os Uruguaios fizessem a mesma coisa no jogo seguinte. Assim, supondo que o Equador ganhasse pelo menos um de seus dois jogos e o mesmo acontecesse com a Colômbia e a Venezuela, a ordem de classificação poderia ficar mais ou menos assim: Brasil, Paraguai, Chile, Equador, Uruguai e Colombia (ou pequenas alterações, com trocas de posições), ficando a Argentina em 7º com apenas 22 pontos.

Chile fora da Copa do Mundo
O argentino Marcelo Bielsa veio ao Brasil sonhando em conseguir uma vitória e a classificação antecipada. Por momentos, até achei que isso fosse possível depois de ver a besteira do Felipe Melo e a forma como os chilenos envolveram a seleção canarinha por alguns minutos. Só que depois Dunga fez alterações que mexeram na forma da nossa seleção jogar e as coisas foram postas em seu devido lugar. Ou seja, em se tratando de Chile seria um sacrilégio perder em casa. Agora o Chile que veio como terceiro melhor time das eliminatórias sulamericanas pode até ficar de fora e isso não é totalmente impossível, embora pouco provável. Basta que o time perca os seus dois jogos e haja a seguinte configuração: Argentina ganhe os dois jogos por vir e também o Equador faça o mesmo. Assim, classificariam o Brasil, o Paraguai, a combalida e desacreditada Argentina e o Equador. Nesse caso os chilenos iriam ter de se contentar com uma repescagem onde tudo poderia acontecer. Ou seja, até o momento, classificados mesmo, de verdade, sem depender de mais ninguém, somente o Brasil e o Paraguai. Menos mal para o time de Dom Diego Maradona que tanto pode ficar de fora até da repescagem, como pode até classificar-se diretamente, podendo até se dar ao luxo de ficar com a terceira posição. Mas a grande verdade é que a coisa só não está pior para o time de Maradona por conta dos uruguaios não terem conseguido uma vitória contra o Peru que foi um saco de pancada de todo mundo. Se os uruguaios tivessem vencido, somente um milagre salvaria aos hermanos argentinos.

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Senador Valdir e deputada Marinha comemoram decisão do TSE em realizar plebiscito para emancipação de Extrema

Brasília, 10.09) O SENADOR Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) comemoraram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciada ontem, as 22h em sessão plenária, de realizar um plebiscito para emancipação do distrito de Extrema, pertencente ao município de Porto Velho.

A decisão do TSE autoriza o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) a promover um plebiscito visando a independência política de Extrema, que fica há 300 Km de Porto Velho. Entretanto, na decisão, os ministros ressalvaram que mesmo que a população se manifeste favorável a emancipação de Extrema, o município somente poderá ser criado de fato após aprovação pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.

Com a emancipação, o novo município de Rondônia será composto pelos distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. O senador e a deputada disseram que sempre se manifestaram favoráveis a emancipação do distrito de Extrema para que a região da Ponta do Abunã possa receber as ações governamentais com mais rapidez nas áreas de segurança, infra-estrutura, saúde e educação.

Raupp lembrou que a decisão do TSE é uma vitória dos moradores da região do Abunã e que colocou a disposição da Comissão dos representantes do Distrito, a assessoria jurídica do seu gabinete, que juntamente com os advogados da Assembléia Legislativa do Estado trabalharam de forma conjunta em prol dessa grande conquista.

“Eu e a deputada Marinha Raupp vamos acompanhar de perto, no Congresso Nacional a aprovação da Lei Complementar para que de fato Extrema, se torne um novo município de Rondônia,” disse o senador Raupp.

Ribamar Rodrigues

TRE realiza concurso de redação

O objetivo do evento é despertar nos estudantes, que estão na faixa etária de 10 a 18 anos, através da escrita, o interesse para o exercício da cidadania e também uma reflexão crítica sobre o tema proposto, de relevante importância para a sociedade,.

“Além de enriquecê-los culturalmente e colocá-los a par das questões políticas, o concurso também já é um teste preparatório para o vestibular, onde também há uma redação”, ressaltou Elizeth Mesquita, Supervisora do Programa Eleitor do Futuro.
Alunos de escolas públicas e particulares do Estado de Rondônia ainda podem ser inscrever até o dia 11/9/2009, próxima sexta-feira. Basta que o aluno esteja regularmente matriculado numa das turmas do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio, e ter no máximo 19 anos incompletos.

Cada escola pode inscrever até 15 alunos. A ficha de inscrição está disponível no site do TRE (www.tre-ro.jus.br/eleitordofuturo/index.php ) ou na sede do Tribunal, junto à coordenação do evento (Av. Presidente Dutra, 1889, Areal, Cep. 76805-901, Porto Velho-RO).

Como forma de incentivar e preparar os alunos para o concurso, os colaboradores do Programa Eleitor do Futuro, que são servidores da própria Justiça Eleitoral, estão realizando palestras nas escolas (foto).

O concurso está dividido em três Categorias: Categoria I – alunos de 6º e 7º anos do Ensino Fundamental; Categoria II – alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e Categoria III – alunos do Ensino Médio.

Os quesitos a serem avaliados nas redações são os seguintes: a) pertinência temática; b) originalidade e criatividade; c) coesão e coerência; d) uso da gramática; e e) vocabulário. O julgamento dos trabalhos será feito por uma banca examinadora formada por servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia e professores da Capital.

PROVA
As provas serão realizadas no dia 11 de outubro de 2009, nos municípios de Alvorada, Cacoal, Colorado, Machadinho, Porto Velho e Santa Luzia.

PREMIAÇÕES
Os 10 melhores trabalhos em cada categoria serão publicados em um livro, com tiragem mínima de 1.000 (mil) exemplares, a ser distribuído entre as escolas do Estado de Rondônia.

Haverá também prêmio em dinheiro para os 10 melhores de cada categoria: 1º colocado R$ 1.300,00; 2º colocado R$1.000,00; 3º colocado R$ 850,00; 4º colocado R$ 500,00; 5º colocado R$ 450,00; 6º colocado R$ 400,00; 7º colocado R$ 350,00; 8º colocado R$ 300,00; 9º colocado 250,00 e 10º colocado 200,00.

Todas as informações do concurso, como regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis na página do Tribunal. Os e-mails e telefones de contato são: elizeth@tre-ro.gov.br , epenedo@tre-ro.gov.br , 69 3211- 2105 e 69 3211-2121.

FEI expõe veículo Lavínia no Encontro de Automóveis Antigos do Rio de Janeiro

O esportivo FEI X-3, conhecido como Lavínia, será uma das atrações do XX Encontro de Automóveis Antigos do Rio de Janeiro, que acontece de 4 a 7 de setembro, das 10h às 18h, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento, organizado pelo Veteran Car Club do Brasil, deverá reunir cerca de 200 veículos fabricados até 1984, além de bicicletas antigas, miniaturas e participação e premiação de automóveis franceses.

Desenvolvido pelo Departamento de Estudos e Pesquisas de Veículos (DEPV) da antiga Faculdade de Engenharia Industrial, marca que hoje incorpora o Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana), o Lavínia possui portas do tipo asas de gaivota, que abrem para cima. O Lavínia já participou de três edições do Salão do Automóvel (1972, 1974 e 2004).

Protótipo esportivo, o carro foi projetado para 2 ocupantes e, além do design arrojado, chamou atenção na época pelo freio aerodinâmico que permitia frenagens rápidas, inclusive a grandes velocidades (a máxima prevista era de 240 km/h). O FEI X-3 possui carroceria em chapa de aço e alumínio, freios a disco nas rodas dianteiras e tambor nas rodas traseiras, rodas 8’’ de largura na frente e 12’’ atrás, de aro 14’’. O carro tem 4,3 m de comprimento, 1,8 m de largura, 1,1 m de altura e 0,18 m de altura livre do solo, além de transmissão de três velocidades.


XX Encontro de Automóveis Antigos do Rio de Janeiro

Data – de 4 a 7 de setembro, das 10h às 18h,
Local - no Forte de Copacabana (pça. Cel. Eugênio Franco, 01 Posto 6), no Rio de Janeiro.
Ingressos: R$ 4 e R$ 2 (estudantes)

Mais informações à imprensa:
Maria do Socorro Diogo – msdiogo@companhiadeimprensa.com.br
Luciana Silva – luciana@companhiadeimprensa.com.br
Telefones (11) 4435-0000 / 7204-1921

Motos roubadas em Porto Velho são apreendidas por policiais militares do GOE de Guajará-Mirim

Policiais do Grupo de Operações Especiais GOE lotados no 6º Batalhão de Polícia Militar em Guajará-Mirim, em patrulhamento pela BR 425, próximo a 8ª linha do distrito do Araras, na manhã de hoje, avistaram dois homens, cada um em uma motocicleta transitando sentido Porto Velho/Nova Mamoré. Eles entraram na mata com as motos – uma Titan vermelha placa NDX 8176 e uma Bros 150 preta placa NDZ 2165 - saíram a pé. Indagados, Sidnei da Silva Alves, 28 anos e Jardson dos Santos Machado, 21 anos, disseram que iriam levar as motos roubadas para a Bolívia.

A Polícia informou que estava observando quando os dois entraram na mata conduzindo as motos e saíram a pé, cada um com uma mochila nas costas e continuaram caminhando sentido Nova Mamoré/ Porto Velho. A guarnição do GOE de imediato fez uma varredura nas imediações localizando no matagal as duas motocicletas e logo em seguida foi feita a diligência em busca dos elementos que foram identificados como sendo Sidnei da Silva Alves, 28 anos e Jardson dos Santos Machado, 21 anos, ambos residentes de Porto Velho. Eles foram localizados na antiga pedreira do Distrito do Araras.

Confissão
Quando indagados, Sdinei e Jardson confessaram que haviam deixado as duas motocicletas em um matagal, indicando aos policiais o local exato. Confessaram ainda que, as motos eram produtos de roubo ocorrido na Capital do Estado.

Motos
Com a rápida e eficiente atuação dos policiais militares do GOE, lotados no 6° BPM, foi possível recuperar mais duas motocicletas roubadas. Uma Titan de cor vermelha de placa NDX 8176 e uma Bros 150 de cor preta e placa NDZ 2165 ambas pertencente a cidade de Porto Velho. Os agentes e as motocicletas foram conduzidos à DPC de Nova Mamoré e entregue ao Comissário de Plantão daquela Delegacia. A informação é do 6° BPM/ Guajará-Mirim .
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AIPMRO-Lenilson Guedes

Saúde pública com qualidade de atendimento privado

Por anos fiz parte da população brasileira que, segundo dados do setor, recorre aos serviços financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 70% dos casos em que precisa de atendimento médico. Senti na pele os problemas da saúde pública e, hoje, atuando como empresário do setor de medicina diagnóstica em análises clínicas, é ainda mais forte a minha defesa por uma mudança de organização da saúde pública em prol de uma melhoria na qualidade de atendimento. Acredito que uma das alternativas para que isto ocorra seja por meio da parceria entre as iniciativas privada e pública, com a adoção de atendimento mais humanizado e processos mais mod ernos para análise dos exames.

O serviço de análises clínicas é primordial para o auxílio diagnóstico, detecção precoce de doenças e acompanhamento de resultado de tratamentos. Quando realizado adequadamente, além de promover melhora na percepção de saúde da população, promove grande economia de recursos aos cofres públicos, pois evita a internação e custos gerados pelo tratamento de doenças em estado avançado.

No entanto, a realidade mais comum é a população mais pobre procurar por algum cuidado médico quando o seu estado de saúde já está debilitado, necessitando, assim, de um tratamento mais intensivo e de alto custo. E não é difícil entender o porquê deste comportamento. Na rede pública, o agendamento para os exames de análises clínicas é feito, em média, após dez dias da solicitação médica e os resultados ambulatoriais levam mais dez dias para serem entregues.

Entre os fatores que comprometem a qualidade da saúde pública, destaco a desorganização, que poderia ser resolvida com o devido monitoramento dos exames colhidos, banco de dados dos pacientes e controle total dos exames solicitados. Além disso, faltam recursos humanos, treinamento adequado, insumos, metodologias modernas e equipamentos automatizados para agilizarem os processos de realização e entrega de exames à população.

É diante deste cenário que defendo a um sistema laboratorial interfaceado com o sistema de saúde pública, permitindo visualizar os exames realizados por cada paciente, evitando, assim, as repetições de procedimentos e desperdício. Além disso, o sistema integrado é mais inteligente e oferece praticidade, pois torna possível avaliar quais e quantos exames são produzidos, se as solicitações são pertinentes ou se estão sendo feitos exames desnecessários.

Um banco de dados com informações sobre local da residência do usuário SUS, quais foram os últimos exames realizados e qual o seu prontuário em análises clínicas possibilitaria a realização e divulgação de campanhas preventivas de saúde, o que evitaria futuros problemas com pacientes crônicos. Além disso, a agilidade na entrega de resultados e a sincronia do banco de dados do SUS e do laboratório diminuem a reemissão de pedidos de exames e o número de internações. Assim, os recursos economizados podem ser aplicados para ampliação do número de atendimento laboratorial ou de leitos, no caso dos hospitais públicos, melhorando a sa tisfação dos cidadãos frente aos serviços públicos.

Tudo isso pode parecer distante da realidade, mas já está sendo aplicado com grande sucesso no município de Taubaté, no Vale do Paraíba, em São Paulo. O Laboratório do Povo, posto de realização de exames de medicina diagnóstica em análises clínicas da cidade, revolucionou o atendimento público da região.
Antes da implantação do Laboratório do Povo, o prazo médio de entrega dos resultados, na rede SUS, era de superior a 15 dias. Hoje, exames de baixa e média complexidade são entregues em 24 horas. Outro diferencial diz respeito às instalações, que são amplas e agradáveis. A população entra desconfiada, achando que aquele não poderia ser um posto de saúde pública, mas é sim. Um atendimento público com qualidade de saúde privada.

* Rogério Saladino é empresário e presidente do Grupo BIOFAST, uma das principais redes de laboratórios de análises clínicas do País

Bancadas da Amazônia e Agropecuária pedem mais prazo para regulamentação da Reserva Legal

A bancada da Amazônia e a Frente Parlamentar da Agropecuária pediram apoio do ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, para que seja publicado um decreto dando novo prazo ao proprietário de terras fazer a averbação da reserva legal na Amazônia. “Precisamos de um período maior para que possamos enquadrar os produtores no que prevê o Código Florestal, que obriga o produtor preservar 80% da área para a Reserva Legal na Amazônia Legal”, esclarece o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). O encontro ocorreu ontem (terça-feira, 14) no gabinete do ministro, em Brasília.

Desde maio, produtores rurais e pecuaristas do Pará estão na mira do Ministério Público Federal daquele Estado e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e são acusados de criação de gado em área desmatada ilegalmente. De acordo com o deputado Moreira Mendes (PPS/RO), vice-presidente da Frente Agropecuária para a Região Norte, as autoridades ambientais não levam em consideração a mudança do percentual de reserva legal, que passou de 50% para 80% na Amazônia. “Aqueles que no passado foram incentivados pelo governo a derrubar metade da área para receber a posse da terra, hoje estão recebendo multas exorbitantes e são considerados criminosos pela opinião pública”, protestou.

Os parlamentares relataram algumas situações inusitadas que são resultado das operações do Ibama amparadas pela justiça federal. De acordo com o deputado Giovanni Queiróz (PDT/PA), na região leste do Pará, o valor das multas chega a R$ 13 mil por hectare. Já o deputado Abelardo Lupion (DEM/PR) lembrou que o Ministério Público exigiu a retirada do rebanho bovino de três mil fazendas embargadas pela Justiça. “Não há como remover nem para onde levar dois milhões de cabeças de gado da região”, comentou. O deputado Paulo Rocha (PT/PA) também criticou a falta de anistia do governo aos produtores que ocuparam 50% antes da mudança no percentual de reserva legal para 80%.

O próprio ministro José Múcio Monteiro se considera uma vítima deste problema. “Em 1987, o governo me disse que eu só teria a titulação da terra se desmatasse. Hoje também estou enfrentando problemas com a legislação ambiental”, exemplificou.

Participaram também os deputados Homero Pereira (PR/MT), Nelson Marchezelli (PTB/SP), Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), Gerson Peres (PP/PA) as deputadas Marinha Raupp (PMDB/RO), Bel Mesquita (PMDB/PA) e o senador Valdir Raupp (PMDB/RO).

No início de julho as comissões de Agricultura da Câmara e do Senado promoveram debates junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária para encontrar soluções ao embargo da produção pecuária da região Norte.

Vinícius Tavares - Assessoria FPA

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Parlamentar ressalta importância de efetivação de políticas públicas para dirimir discriminação racial

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) disse no Plenário da Câmara que é preciso rediscutir a política voltada a promover no Brasil a igualdade racial.

O parlamentar que participou nesta segunda-feira (29) do encerramento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, que reuniu quilombolas, ciganos, indígenas e afrodescendentes, salientou que os quase 300 anos de escravismo, as barreiras discriminatória não são resolvidas apenas com boas intenções, mas com política pública afirmativa. “Somos um país pluricultural, pluriétnico, mas nem todas as igualdades são permissíveis a todo o seu povo. Temos barreiras que não são legais, que são psicossociais, erigidas durante quase 300 anos de escravismo, por isso é necessário uma política pública afirmativa”, comentou.

Durante o evento a principal tônica foi como enfrentar a discriminação “velada e cheia de hipocrisia”, como observou o parlamentar. Segundo Valverde, o encontro com esses segmentos foi importante para pautar as ações dos parlamentares no Congresso Nacional, já que tramita há anos na Casa o novo Estatuto dos Povos Indígenas e o Estatuto da Igualdade Racial. Ele pediu o comprometimento dos parlamentares na aprovação desses estatutos. “Temos que assumir nossa responsabilidade de colocar à frente o arcabouço legislativo, pois o estatuto do índio tramita há mais de 15 anos”, concluiu.



Apesar da crise, municípios recebem mais em junho
A crise financeira internacional não impediu que os municípios recebessem mais recursos neste mês em comparação ao mesmo período do ano passado. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um aumento de 5,06% em relação a junho de 2008. A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008. Contudo, a CNM ressalta que os repasses do FPM no primeiro semestre deste ano foram 2,10% menores em relação ao mesmo período do ano passado. “Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões”, explica a confederação.


Presidente do PT tranquiliza movimento sindical em relação à PEC 306

Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o Presidente do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, Tácito Pereira disse que a reação ao Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde, que altera o regime jurídico único na administração pública, é mais do que legitima e necessária para melhorar ainda mais a ação do parlamentar petista.

De acordo com Tácito, o parlamentar continua honrando com sua palavra no que se refere a retirada do projeto. Porém, como para isso é necessário o cumprimento de rito regimental, que exige a coleta de noventa e seis assinaturas dos mesmos parlamentares que assinaram a proposta inicial. Essa ação está sendo providenciada.

“ O Valverde teve sempre uma atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Foi fundador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia (SINDUR) onde acumula uma série de conquistas para os trabalhadores da CERON, CAERD e ELETRONORTE, foi fundador e presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO), aonde acompanhou a criação de diversos sindicatos no Estado, acompanhou a defesa dos direitos dos trabalhadores em diversos sindicatos de diversos ramos, principalmente de servidores públicos e ainda na sua atuação profissional como fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego sempre cumpriu com sua missão da defesa e fiscalização das condições de trabalho”, relembra o atual presidente do PT/RO.

Funasa/RO realiza ação de conscientização em Guajará-Mirim

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de consumir água tratada, a Coordenação Regional da Funasa de Rondônia, em parceria com o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), está realizando ações de conscientização do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), em diversos municípios do estado.

A última ação aconteceu na semana passada, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, em Guajará-Mirim. O evento teve como propósito formar agentes escolares multiplicadores.

Participaram do evento estudantes e moradores dos bairros próximos à escola, que segundo estudos, concentram os maiores índices das doenças hídricas, no município.

Durante o trabalho os participantes produziram cartazes, folderes, cartilha, outdoor e adesivos, mostrando os índices epidemiológicos do município. O resultado foi exposto no Mercado Municipal da cidade.

Através de um concurso, foram escolhidos os melhores trabalhos. Os ganhadores foram premiados com bicicleta, celular, relógio e MP4.

Os participantes do evento, acompanhados dos organizadores e autoridades locais estiveram visitando a estação de tratamento da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e uma de captação de água no Rio Mamoré.

A iniciativa contou também com o apoio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim e de Associações de Bairros e Professores.

Assessoria de Comunicação da Funasa/RO
Fones: 69-3216-6127 / 6143
Contatos: julioascomfns@gmai.com

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

Deputados recuam e não votam projeto que retira direitos dos trabalhadores em educação

Após mobilização do Sintero os deputados estaduais voltaram atrás e decidiram não realizar a segunda votação do projeto de lei que retira direitos dos trabalhadores em educação. O projeto, encaminhado pelo Executivo, propõe alterações na Lei nº 420/2008 (Lei do Plano de Carreira da educação), no artigo 76, que trata da aposentadoria, e pretendia a revogação do artigo 68, que garante o enquadramento de professores e técnicos administrativos educacionais de acordo com a escolaridade e o tempo de serviço.

Através da denúncia do Sintero os parlamentares perceberam que as alterações propostas pelo Executivo causariam grandes prejuízos aos trabalhadores em educação. Convocados pelo sindicato, representantes dos trabalhadores em educação de todas as regionais lotaram o plenário da Assembléia Legislativa na sessão desta segunda-feira.

O deputado Miguel Sena utilizou a Tribuna para criticar o projeto. Ele admitiu que foi um erro dos deputados terem aprovado a mensagem em primeira votação. Miguel Sena disse que chegou a questionar o projeto junto ao Palácio do Governo e obteve a informação que veio da Secretaria de Estado da Educação. Na Seduc identificou como autor o professor Pascoal, a quem fez severas críticas ao classificar o projeto de irresponsável. “Esse tipo de projeto além de prejudicar os trabalhadores em educação, expõe os deputados ao ridículo”, afirmou.

Miguel Sena recebeu a direção do Sintero e garantiu que apresentará um substitutivo ao projeto encaminhado pelo Executivo, visando retirar do texto os artigos que prejudicam os trabalhadores em educação. Deverão ser retirados do projeto de lei a proposta de alteração do artigo 76 e a proposta de revogação do artigo 68, ambos da Lei nº 420/2008. Sena afirmou que o substitutivo será apresentado para votação em plenário na sessão desta terça-feira, dia 05 de maio.

A decisão anunciada pelo deputado trouxe um alívio aos trabalhadores em educação, que não suportam mais a retirada de direitos. A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que a categoria estará presente na sessão desta terça-feira para acompanhar a votação do substitutivo. “Ainda bem que os deputados se mostraram sensíveis à questão e retiraram o projeto de pauta. Caso fosse aprovado, seria mais um desastre para os trabalhadores em educação. Seria mais um fardo que os deputados teriam que carregar até o fim dos seus mandatos e pelo resto da sua vida política”, disse.

Claudir também falou que o Sintero estará atento aos projetos de lei que dão entrada na Assembléia Legislativa e convocará os trabalhadores em educação sempre que for necessário defender os direitos da categoria no parlamento.

É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

Ex-prestador de serviços tenta roubar malote da Empresa para qual trabalhava

O ex-proprietário de uma empresa que prestava serviço terceirizado (entregas) para a uma loja de Móveis e Eletrodomésticos de P. Bueno-RO, Eleandro da Silva, 22 anos, está sendo acusado de tentar, nesta sexta-feira, por volta das 17h55, roubar o malote com o dinheiro da empresa para a qual prestava serviço.

De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu quando duas funcionárias estavam se deslocando até a agência Bancária na cidade para realizar o depósito, porém quando Eleandro anunciou o roubo uma das funcionárias começou a correr e a pedir socorro, ele então foi forçado a desistir do crime, pois havia várias pessoas nos comércios próximos, evadindo-se do local em uma motocicleta de cor preta em alta velocidade.

PM informada
Uma guarnição da PM com o cabo Jonathan e o PM Deivid estava em patrulhamento nas proximidades e avistou uma motocicleta em alta velocidade. Neste momento eles foram informados sobre o roubo e notaram que as características do motociclista eram as mesmas do suspeito da tentativa do roubo. Eles perseguiram o acusado até o KM 3 da RO 010 deram ordens de parar, mas foi necessário um tiro de advertência para que o acusado parasse.

Negou
A princípio Eleandro negou o crime e disse que apenas havia deixado sua esposa em um mercado, na saída para Rolim de Moura. Policiais do Núcleo de Inteligência da Policia Militar em Pimenta Bueno, foram até o local e a identificou quando tentava embarcar em um ônibus com destino a cidade de Alta Floresta/RO e a conduziu a DPC. Ela estava de posse de um capacete de cor preta com viseira escura (capacete este utilizado no momento da tentativa de roubo).

Mulher do acusado
Com ela a Polícia encontrou sete munições intactas calibre .38. Eleandro foi conduzido a delegacia e diante das evidências confesso o crime. Disse ele, segundo a Polícia que a arma utilizada foi jogada no mato próximo ao local da abordagem, foram realizadas buscas no local, porém a arma não foi localizada.

Moto
A motocicleta utilizada por Eleandro na tentativa de roubo uma NX400 Falcon, marca Honda, de Placa NDC-3330, estava com a placa adulterara para NDO-8838. Ele informou que ele próprio havia realizado a adulteração. O acusado foi conduzido e apresentado na DPC local juntamente com as munições, o capacete e a motocicleta com a placa adulterada, conforme BOP 0564/09.

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Sipam integra esforço para regularização fundiária em Rondônia

Reunião entre o secretário de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes, e equipe do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em Porto Velho, marcou o início da parceria entre os órgãos para ações do Programa Terra Legal em Rondônia.

Criado a partir de alterações legais advindas da Medida Provisória 458, o programa visa acelerar o processo de cadastramento de posses e titulação de propriedades rurais, além de regularizar áreas urbanas, na Amazônia. Para isso, será administrado pelo MDA e contará com apoio do governo do estado e prefeituras municipais, além de órgãos como Sipam e Patrimônio da União (GRPU), que formarão um conselho executivo.

Em Rondônia, Porto Velho, Machadinho D”oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno, municípios apontados pelo Ministério do Meio Ambiente como principais focos de desmatamento, serão os primeiros a receber as ações do Terra Legal. “O Sipam tem imagens de satélite e de radar desses municípios, o que pode ajudar muito o trabalho de técnicos em campo”, explica José Neumar da Silveira, gerente regional do Sipam.

O Sipam também irá sediar a equipe do Terra legal em seu Centro de Porto Velho e contribuir no planejamento e coordenação das ações. Além disso, poderá auxiliar na regularização das áreas urbanas desses municípios, através do programa SipamCidade. “Estamos muito satisfeitos com a recepção e a disponibilidade do Sipam em participar do programa Terra Legal”, disse Carlos Guedes.

Ações ambientais posteriores ao trabalho de cadastramento das posses pelo MDA já estão sendo planejadas pelo Sipam. O monitoramento das áreas para verificação da conservação da reserva legal é exemplo do que pode ser feito.

As ações do programa Terra Legal iniciam em junho, com mutirão em Jaci-Paraná.

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Faculdade São Lucas traz atendimento social à comunidade de Cacoal

Dentro da proposta de expandir suas atividades de cunho social também ao interior do estado, a Faculdade São Lucas traz o Projeto São Lucas Solidário ao município de Cacoal, no próximo sábado, dia 18 de abril. Com equipe integrada por professores e acadêmicos dos cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem, Biomedicina, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Turismo, Hotelaria e Odontologia, o Projeto São Lucas Solidário vai concentrar o atendimento ao público na Escola Honorina Lucas de Brito, no bairro Nova Esperança, a partir das 9h.

À comunidade de Cacoal, o Projeto São Lucas Solidário vai oferecer orientação nas áreas nutricional, odontológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica, além de informações sobre animais peçonhentos, alerta sobre doenças sexualmente transmissíveis e coleta de material para exames laboratoriais. Os cursos de hotelaria e turismo vão destacar o potencial turístico existente no estado, enquanto a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) vai mostrar e dar informações sobre os cursos oferecidos pela FSL. Na sexta-feira, dia 17, as equipes da São Lucas estarão prestando atendimento à comunidade do Distrito de Riozinho, onde as atividades serão realizadas na Escola Celso Ferreira da Cunha.

O Projeto São Lucas Solidário é coordenado pela COEX (Coordenação de Extensão) da Faculdade São Lucas. Segundo o professor Ricardo Pianta, o processo de interiorização do Projeto São Lucas Solidário começa pelo município de Cacoal com a proposta de descentralizar as atividades até então realizadas apenas na Capital. “Referência em todo o estado, a Faculdade São Lucas tem a iniciativa de estender suas ações de cunho social também aos municípios do interior, principalmente com a preocupação de possibilitar que os alunos dos cursos de graduação conheçam outras realidades para sua formação profissional”, acentuou o coordenador da COEX.

Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade.

O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos. A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio.

Para evitar decisões que se choquem, o novo texto exigirá a produção de um laudo antropológico que determinará até que ponto aquele índio sabe que a conduta praticada é criminosa e para investigar se o ato está ou não de acordo com os valores culturais de seu povo. Essas informações serão consideradas pelo juiz na hora de dar o veredicto. Se o ato praticado for ao encontro de seus valores culturais e costumes da comunidade a que pertence, o índio não será punido. Caso contrário, será julgado como qualquer brasileiro. Além disso, a Justiça poderá livrar o índio que já tiver sido punido por sua comunidade.

CIDADÃO
O propósito central do novo estatuto é superar a ideia de que o índio pode ser tratado como "um débil mental", como traduziu um integrante do governo, e colocá-lo no mesmo patamar que qualquer cidadão. "A lei não vai mais tratar o índio como inferior, incapaz, mas como cidadão brasileiro com direitos e deveres, respeitados seus usos e costumes", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "O índio tem a capacidade de entender o que é certo ou errado, mas isso deve ser analisado de uma forma nova pela Justiça", acrescentou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

De acordo com o texto, que precisa ser aprovado pelo Congresso, cabe somente aos juízes federais decidir sobre as disputas que envolverem direitos indígenas. E, quando forem julgar um índio acusado de algum crime, deverão obrigatoriamente pedir uma perícia antropológica para saber se o acusado tinha ou não consciência de que o ato era ilegal - isso nem sempre é feito hoje. Os índios, por sua vez, terão direito a um intérprete, para que se defendam com mais desenvoltura em sua própria língua.

A proposta pode tirar da Funai a incumbência de defender os índios perante o Judiciário. O Ministério da Justiça entende que, com o fim da tutela, não cabe a um órgão do Executivo fazer a defesa pessoal dos indígenas. Como qualquer brasileiro, os índios seriam representados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público - a saída da Funai encontra resistência entre índios e dentro do próprio órgão e, por isso, esse ponto ainda vai passar por uma discussão mais aprofundada.

HÁ 18 ANOS
Um projeto de atualização do estatuto dos povos indígenas, de autoria do hoje senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tramita no Congresso há 18 anos. Em 1994, um texto alternativo foi aprovado, mas um recurso apresentado pelo PSDB acabou por deixá-lo parado na Mesa da Câmara desde então. De lá para cá, vários outros projetos foram apresentados para alterar pontos da legislação, como o tratamento penal dos índios, possibilidade de exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e mudanças na forma de demarcação.
Nenhum avançou.

A um ano e meio das eleições de 2010, o grande desafio do governo e das organizações indígenas é garantir que o novo esforço por um estatuto atualizado não acabe também parado na Câmara. O presidente da Funai diz acreditar na aprovação do texto, especialmente por ser uma proposta construída em consenso entre governo, líderes indígenas e sociedade civil.

"Nós avaliamos que estamos num momento de amadurecimento. Por muito tempo, o governo ia para um lado, o movimento indígena ia para outro e a sociedade civil ia para um terceiro lugar. Temos hoje um ambiente favorável para recuperar a ideia de um novo estatuto, de um documento que seja de entendimento entre os povos, governo e sociedade civil", disse Meira.

NOVA VIDA LEGAL
CRIMES
O novo estatuto - O índio é capaz de distinguir o certo do errado e deve ser responsabilizado por crimes que cometa. Os juízes deverão providenciar perícia antropológica. O índio que praticar ato em virtude de seus valores culturais será isento de pena.

Estatuto de 1973 - O estatuto de 1973, que ainda está em vigor, deixa o índio sob a tutela do Estado e determina que os indígenas são inimputáveis. Isso significa, na prática, que não podem ser punidos pelos crimes que eventualmente cometam.

Como é hoje - Os juízes não seguem regra predefinida. Alguns pedem que um laudo antropológico para saber se o indígena tem noção do ato que cometeu. Outros o punem como um criminoso qualquer, independentemente dos valores culturais.

MINERAÇÃO
O novo estatuto - É permitida a mineração em terras indígenas. Empresas poderão pesquisar e explorar recursos minerais, desde que tenham assentimento dos índios. Para isso, deverão pagar contrapartidas aos povos e compensar eventuais danos.

Estatuto de 1973 - Pelo estatuto de 1973, a exploração "das riquezas do solo" cabe somente aos índios. A autorização para exploração de recursos do subsolo estava condicionada ao prévio "entendimento com o órgão de assistência ao índio".

Como é hoje - A exploração de riquezas minerais em terras indígenas por empresas é proibida. A Constituição permite a pesquisa e lavra nessas áreas, mas condiciona a exploração à aprovação de uma lei específica. A legislação nunca foi votada.

CULTURA
O novo estatuto - Pelo novo estatuto, o Estado deverá preservar, proteger, valorizar, difundir e fazer respeitar a organização social das comunidades indígenas brasileiras, incluindo os costumes, as línguas, as crenças e as tradições das tribos.

Estatuto de 1973 - O estatuto de 1973 dizia que era dever do Estado preservar a cultura dos indígenas e "integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional". Os índios considerados primitivos pelo estatuto deveriam ser civilizados.

Como é hoje - A Constituição aprovada em 1988 reconhece aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições" e define que o Estado deve proteger as manifestações culturais dos povos indígenas.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Marinha do Brasil emite nota sobre Naufrágio em Itacoatiara

O Comando do 9º Distrito Naval participa a todos que hoje, às 05h30, a Agência Fluvial de Itacoatiara, Organização Militar subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, tomou conhecimento que uma embarcação de porte médio teria naufragado às 03h00, a cerca de 7 (sete) milhas a jusante da cidade de Itacoatiara.

Ato contínuo, uma equipe daquela Agência Fluvial deslocou-se para o local do acidente na Agência Escola Flutuante (AgEFlu) Mutirum III, embarcação da Marinha do Brasil, a fim de proceder às buscas aos desaparecidos e iniciar a apuração dos fatos que levaram a este naufrágio. A embarcação da Marinha do Brasil chegou ao local do sinistro por volta das 06h30, na posição de latitude 03º 11,69’ S e longitude 058º 22,47’ W, nas proximidades da ilha do Risco, costa do Catana, margem direita do rio Amazonas.

No local, foram obtidas as seguintes informações sobre a embarcação sinistrada, que é inscrita na Agência Fluvial de Itacoatiara:

- nome: DONA ZILDA

- arqueação Bruta: 17,9 toneladas

- comprimento: 16,7 metros

- boca: 4,2 metros

- Lotação: 35 passageiros e 3 tripulantes

Apurou-se que a embarcação estaria com 47 (quarenta e sete) pessoas embarcadas no momento do acidente. A embarcação estaria navegando próxima à margem direita do rio Amazonas quando bateu no barranco, adernou e afundou rapidamente. De acordo com as informações obtidas junto aos sobreviventes, 6 (seis) pessoas estariam desaparecidas.

Os 41 (quarenta e um) sobreviventes foram resgatados pela AgEFlu Mutirum III e transportados para Itacoatiara. Duas fotos deste resgate estão anexadas a esta Nota a Imprensa.

A Marinha do Brasil ativou um Plano de Busca e Resgate e empregará um navio, um helicóptero e embarcações, visando localizar as pessoas desaparecidas.

Um inquérito administrativo será instaurado para apurar este acidente, sob a coordenação da Agência Fluvial de Itacoatiara, sediada naquela cidade, que terá o prazo inicial de 90 (noventa) dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por até 1 (um) ano.

Kátia Brasil

Tribunal de Justiça de Rondônia doa materiais recicláveis à Associação de Catadores

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia doou 749 carcaças de toners de impressoras à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Rua de Porto Velho (Asprovel), situada na Rua Osvaldo Moura, 7775, no Bairro Tiradentes. O objetivo da doação dos materiais foi contribuir com a área social, assim como com a limpeza do meio ambiente. Os materiais foram recebidos na sede da Associação pela secretária da entidade, Alfanira Bezerra da Silva.

De acordo com a diretora do Almoxarifado do TJ RO, Isis Chagas Barreto, os objetos doados poderão ser revertidos em benefícios financeiros para os trabalhadores da Asprovel. Ela disse que "apesar de haver procura pelos materiais doados por empresas interessadas em comprá-los, o Tribunal de Justiça não pode comercializá-los. Então, ao invés de jogar no lixo materiais com resíduo tóxico, surgiu uma idéia conjunta em doar os toners que, além de não ser mais um acúmulo de lixo na natureza, vão ajudar famílias a obter recurso financeiro".

A Asprovel, que tem como presidente o Sr. Geraldo Gonzaga de Lima, foi fundada em 03 de dezembro de 2005 e conta com 20 associados. De oito a dez toneladas de material reciclável são vendidas nos meses de inverno. No verão, a venda oscila entre 14 e 15 toneladas.


//// Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade

O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.

A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.

Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...

Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.

Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.

O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.

Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.

Investigações

Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.

Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.

Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.

* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.

Rondônia ocupa o oitavo lugar no ranking Brasil em saldo de empregos

Nos últimos 12 meses o Estado de Rondônia foi responsável pela maior geração de empregos da região, ao apresentar crescimento de 4,23% no nível de emprego ou 6.895 postos de trabalho. Esse resultado permitiu que Rondônia alcançasse o oitavo lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia é vinculado a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, tem contribuído fortemente com esse processo através da intermediação de mão-de-obra, colaborando no processo de auxiliar os trabalhadores na (re)colocação no mercado de trabalho e preparando-os para os espaços ocupacionais ofertados através do programa de Qualificação e Requalificação Social e Profissional.

Segundo os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em fevereiro de 2009, foram gerados em Rondônia 1.598 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,95% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No primeiro bimestre do ano, houve acréscimo de 2.658 postos (+ 1,59%), constituindo em termos absolutos e relativos, o maior resultado da série histórica do CAGED e da região Norte. O país teve um saldo positivo de 9.179 em geração de emprego. Desse resultado, Rondônia contribui com 1.598 empregos, ou seja, 17% do resultado Brasil.

“O governo do Estado colabora diretamente nesse processo através de políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial e agro-industrial. A idéia é garantir maior competitividade às empresas já instaladas ou que queriam se instalar. As ações ainda estimulam o desenvolvimento econômico e social, fomentando as atividades produtivas através de novos postos de trabalho. Empresários de médio e pequeno porte também recebem apoio”, declara Marco Antônio Petisco, secretário de Estado da Sedes.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado, aliado aos incentivos fiscais do Programa de Incentivo Tributário do Estado de Rondônia, bem como a disponibilidade de infra-estrutura energética, de comunicação e de transportes, espera atrair novos investimentos como também incrementar os já existentes, estimulando o beneficiamento e a transformação em maior escala das matérias primas regionais, fortalecendo seguimentos potenciais de forma a propiciar a verticalização, diversificação e a consolidação da economia, assim como estimular a geração de emprego e renda no Estado.

Rondônia é um estado que está em constante processo de desenvolvimento e o grande desafio deste governo é a manutenção no ritmo desse crescimento positivo. “A expectativa é de que o crescimento seja permanente, pois o governo continua participando e acompanhando os resultados da formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a expansão de volume de emprego no Estado”, acrescenta o secretário.


Lívia Castelo Branco

Assessora de Comunicação SEDES

Prefeitos participam do lançamento do Territórios da Cidadania em RO

Prefeitos dos municípios do território Madeira Mamoré, em Rondônia, participam hoje, a partir de 9 horas, no auditório da Emater de Porto Velho, do lançamento da segunda etapa do programa do governo federal Territórios da Cidadania. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançam o programa em Salvador, nesta segunda-feira (23), que será transmitido simultaneamente no evento de Rondônia, às 15 horas.
Neste ano, o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o País, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Dessa forma, serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios, o que representa 33% do meio rural brasileiro.
Em Rondônia foram acrescidos dois territórios ao programa: o Madeira Mamoré, formado pelos municípios Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, e o território Vale do Jamari, integrado pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Em 2008, participou o território Central, que tem o município de Ji-Paraná como sede, com investimentos do governo federal da ordem de R$ 97,7 milhões.
Tais territórios fazem parte de uma política do Governo Federal implantada em 2003 e que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, produção e ações fundiárias, com investimentos em Rondônia de R$ 597,3 milhões.
Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

Prefeitos participam do lançamento do Territórios da Cidadania em RO

Prefeitos dos municípios do território Madeira Mamoré, em Rondônia, participam hoje, a partir de 9 horas, no auditório da Emater de Porto Velho, do lançamento da segunda etapa do programa do governo federal Territórios da Cidadania. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançam o programa em Salvador, nesta segunda-feira (23), que será transmitido simultaneamente no evento de Rondônia, às 15 horas.
Neste ano, o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o País, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Dessa forma, serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios, o que representa 33% do meio rural brasileiro.
Em Rondônia foram acrescidos dois territórios ao programa: o Madeira Mamoré, formado pelos municípios Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, e o território Vale do Jamari, integrado pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Em 2008, participou o território Central, que tem o município de Ji-Paraná como sede, com investimentos do governo federal da ordem de R$ 97,7 milhões.
Tais territórios fazem parte de uma política do Governo Federal implantada em 2003 e que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, produção e ações fundiárias, com investimentos em Rondônia de R$ 597,3 milhões.
Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

Territórios da Cidadania: Governo Federal investe mais R$ 597,3 milhões em Rondônia

O Governo Federal ampliou os investimentos e o alcance do Programa Territórios da Cidadania em Rondônia. Em 2009 serão destinados R$ 597,3 milhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos três Territórios da Cidadania do Estado. O Programa, que em 2008 beneficiou a região Central (Ji-Paraná), este ano também atenderá os Territórios da Cidadania Madeira Mamoré e Vale do Jamari.

Nesta segunda-feira (23), em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a segunda etapa do Territórios da Cidadania. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.

Em 2008, na primeira etapa, o Programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nesses Territórios. Em Rondônia, o volume de pagamentos totalizou R$ 97,7 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no Estado.

Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o Território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.

Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.



Fabíola Góis

David Goldman, um pai desesperado em busca de seu filho

A CARTA DE DAVID GOLDMAN

A carta abaixo foi enviada em 20 de Setembro de 2008 por David Goldman aos políticos de sua região e à mídia. David já retornou aos Estados Unidos – sem Sean.

Casei-me com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro em Eatontown, Nova Jersey, Estados Unidos, em 17 de Dezembro de 1999. Tivemos um filho, Sean Goldman, nascido em Red Bank, Nova Jersey, em 25 de Maio de 2000. Em 16 de Junho de 2004, levei Bruna, Sean e os pais de Bruna ao aeroporto de Newark para as férias planejadas de 2 semanas nas casas de seus pais no Brasil. Bruna chegou ao Brasil e me telefonou no mesmo dia dizendo que nosso casamento estava acabado, e que ela e Sean não voltariam aos Estados Unidos. Disse também que se eu quisesse ter contato com meu filho novamente, eu deveria assinar os documentos lhe concedendo a custódia de Sean. Eu nunca assinei os documentos concedendo à Bruna a custódia de nosso filho, Sean Goldman.

Antes da decisão de Bruna de privar Sean de nossa casa e minha vida (com a ajuda de seus pais), sem meu consentimento, nós três vivíamos como uma feliz família em Tinton Falls, Nova Jersey, Estados Unidos. Antes do sequestro de Sean, eu tinha a impressão que nossa vida era feliz, uma vida típica de qualquer família americana. Desde o dia do sequestro de Sean, Bruna nunca alegou o contrário, e isso está documentado nos tribunais, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.

Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmentem, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis, bem como a Convenção de Haia, e tem continuamente decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança. O caso tem sido julgado como uma simples luta por custódia, quando a mãe normalmente ganha o direito pela custódia da criança. Durante os últimos 4 anos, fiz várias viagens ao Brasil na esperança de reencontrar meu filho. Estive presente em todos os julgamentos nos tribunais brasileiros, e mesmo assim não obtive permissão para ver Sean. No julgamento feito pelo Supremo Tribunal, Bruna ganhou a custódia depois de uma decisão de 5 juízes. Três votaram a favor de Bruna, enquanto dois votaram a meu favor.

Apesar de Bruna e eu ainda sermos casados legalmente nos Estados Unidos, ela conseguiu um divórcio aos olhos das leis brasileiras (sem minha presença ou conhecimento). É do meu entendimento que Bruna engravidou e casou novamente no Brasil neste último ano. Bruna casou com João Paulo Lins e Silva, um advogado brasileiro. Ele trabalha na firma de advocacia de seu pai, e eles são um família muito influente no Brasil, pelo que pude perceber por buscas na internet e outras fontes. A ironia de tudo isto é que tanto João Paulo quanto seu pai são especialistas em Direito de Família, particularmente Direito de Família Internacional. Seu pai, Paulo Lins e Silva, já inclusive participou de conferências para tratar da Convenção de Haia (Editor Citação: Paulo Lins e Silva Advogados e Consultores de Família, Ipanema - Rio de Janeiro).

Em 22 de Agosto de 2008, Bruna faleceu tragicamente dando luz a seu segundo filho. Eu não fui informado de sua morte pelos seus pais, nem por seu novo esposo brasileiro. Apenas descobri do acontecido através de amigos nos Estados Unidos, que viram notícias pela internet. Como sou o pai biológico de Sean, e a única pessoa de quem seria razoável um pedido de custódia, entendi que iria reencontrar meu filho e trazê-lo para nossa casa nos Estados Unidos. Imediatamente contactei meu advogado brasileiro Ricardo Zamariola Jr., e minha advogada nos Estados Unidos, Patricia Apy, Esq. de Red Bank, Condado Monmouth, Nova Jersey. Ambos os advogados sugeriram que eu fosse ao Brasil o mais rápido possível. Viajei a São Paulo no vôo da Delta 121, que chegou às 9:40 da manhã em 7 de Setembro de 2008. Viajei para o Brasil com minha mãe, Eleanor Goldman, e um amigo da família, Anthony Rizzuto. Desde que soube da morte de Bruna, todas as tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil não foram bem sucedidas. Através de meus advogados no Brasil, tentei agendar uma visita a Sean. Através de seus advogados, o esposo de Bruna e seus pais negaram qualquer contato entre mim e Sean, ou Sean e sua avó.

Fui informado por ambos os advogados que eu “deveria” puder ver Sean e ganhar de volta sua custódia. Entretanto, nada neste caso tem ocorrido como “deveria” de acordo com as leis brasileiras e/ou internacionais. Pior que tudo isto, alguns acontecimentos no Brasil nos causaram grande preocupação e reforçaram nossas crenças de que o sistema legal brasileiro pode impedir que a justiça seja feita. Logo após nossa chegada em São Paulo, fomos informados que o esposo de Bruna não pediu a custódia de Sean. Ao invés disto, ele pediu para que meu nome (o pai biológico de Sean) fosse substituído pelo dele na certidão de nascimento emitida no Brasil. Meu advogado falou claramente que isto é um pedido inválido de acordo com as leis brasileiras. Entretanto, a única certeza que ele tem do resultado desta ação é que ela não “deveria” ser bem sucedida.

Estou comprometido nesta batalha para ganhar a custódia do meu filho Sean, que precisa de mim mais que nunca. Infelizmente, estou lutando contra pessoas de grande influência no Sistema Judiciário Brasileiro, no Governo e Mídia. É essencial para que eu obtenha sucesso nesta luta que eu tenha um forte suporte do Governo e Mídia do meu próprio país. Preciso muito desta ajuda hoje. Acho impossível acreditar que meu país deixará passivamente que um cidadão americano seja sequestrado e naturalizado em outro país.

Hoje, após quatro anos tentando desesperadamente a custódia de meu filho Sean, me vejo num quarto de hotel em São Paulo, desde de 7 de Setembro, rezando na esperança de ter meu filho de volta, trazê-lo pra casa, e viver nossa vida como pai e filho. Eu nunca perdi a esperança de um dia tê-lo comigo novamente. Nunca desistirei, mas preciso de ajuda.

DAVID GOLDMAN